A urgência de ações que reduzam os impactos das mudanças climáticas, a demarcação de terras e a partilha de saberes ancestrais dos povos originários são os principais desafios traçados em uma carta assinada pelas lideranças indígenas, nesta sexta-feira (28), durante o evento Chamado do Raoni, na Aldeia Piaraçu, em São José do Xingu, a 932 km de Cuiabá.

Os indígenas cobram uma resposta dos Três Poderes da República até o dia 9 de agosto, como marco do Dia Internacional dos Povos Indígenas. O Cacique Raoni Metuktire, reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos indígenas, reuniu 54 representantes de diferentes etnias do país durante quatro dias de debates na Terra Indígena Capoto Jarina, que fica na Aldeia Piaraçu.

Lideranças indígenas dos mais de 54 povos reunidos condenam o marco temporal, critério pelo qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que, na prática, permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que estavam lá antes dessa data.

A carta divulgada nesta sexta é fruto das discussões desse encontro. No documento, eles alertam que os efeitos das mudanças climáticas, das ações do ser humano sobre a natureza, estão causando grandes impactos e destruindo o meio ambiente.

“Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”, diz trecho da carta.

Os indígenas afirmam que não são contra o desenvolvimento da nação brasileira. As lideranças se mostraram dispostas a compartilhar as perspetivas, ciência e saberes ancestrais para ajudar no progresso do país. Em troca, eles pedem respeito, sobretudo, quando o estado pretende implementar obras nos territórios deles.
“Quantos manifestos, cartas e protestos serão necessários para que vocês tomem uma atitude humana para proteger o planeta e as futuras gerações? Não estamos apenas falando da vida de nossos povos. Estamos também falando de suas vidas e de seus herdeiros. Vocês não se importam?”, finaliza o documento.
O neto de Raoni, Beptuk Metuktire afirmou que as comunidades já sentem os efeitos da mudança de clima. “É uma realidade. Não temos período certo de chuva ou tempo de seca. Antes chovia normal, quando tem época de chuva agora tem seca. Isso é mudança climática, inclusive no Xingu. A gente sabe o que está mudando. A água está descendo muito. E tem incêndios que trazem esse clima seco dentro da comunidade”, afirmou.

As lideranças dos povos originários ressaltam que concordam em parte com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que reconheceu os direitos indígenas constitucionais sobre os territórios, porém, eles discordam sobre o argumento da indenização pela terra nua. “Não consideramos justo compensar pessoas e empresas que são responsáveis pelo assassinato de nossas lideranças e massacre contra nosso povo que, historicamente, lutam pelo nosso território. Nós é que deveríamos ser indenizados pelos anos de violência vividos e por receber uma terra devastada”, dizem.
Outros pontos da carta

No documento, os indígenas cobram que o Ministério da Justiça cumpra seu papel de demarcar as Terras Indígenas, dando prioridade às que já estão judicializadas e em situação de risco, como, por exemplo, a dos territórios dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Eles pedem para que ocorra uma desintrusão imediata de todas as Terras Indígenas já demarcadas e homologadas, não se restringindo apenas aquelas que se encontram na DPF 709, como, por exemplo, a TI Urubu Branco.

Além disso, as lideranças exigem o cumprimento dos direitos dos indígenas assegurados pela Constituição Federal.

Veja outros pontos abaixo:
Proteção permanente dos direitos previstos em lei e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Eles cobram para que sejam consultados em todas as fases de um empreendimento.
Pedem que a mineração no entorno e dentro dos territórios respeitem os direitos dos povos originários; Não seja licenciado uma construção sem antes ter um plano de base ambiental do componente indígena e exigem que todos os empreendimentos construídos que atropelaram os processos legais sejam embargados e que as organizações indígenas devem ser as executoras desses recursos.

Sejam destruídas todas as formas de garimpo, expulsos os invasores e responsabilizados seus financiadores; Exigem que todo e qualquer arrendamento ou parceria agrícola dentro de nossas Terras Indígenas seja condenado por ser inconstitucional e foge do modelo de sustentabilidade cultural, fortalecendo o agronegócio que causa destruição dos nossos territórios, conflitos internos, expulsões e mortes do nosso povo.

Fortalecimento institucional e ampliação do orçamento do Ministério dos Povos Indígenas, além de outros institutos. Exigem que as florestas públicas não destinadas passem a ser de uso e responsabilidade dos indígenas.