Lucas do Rio Verde - Outubro 5, 2024

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Mais de 100 candidatos vão disputar as 9 cadeiras da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde

A disputa por cadeira no legislativo Luverdense, promete ser uma das acirradas de todos os tempos

Por: Portal JVC / Valdecir Chagas

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(Autor da imagem: Portal JVC)

Enquanto que a disputa para Prefeitura, até a presente data (6), foi confirmada apenas duas candidaturas, Miguel Vaz (Republicanos) e Cristiano Ossuci (PL), para vereador, o quadro é totalmente diferente. Os 53.739 eleitores de Lucas do Rio Verde vão ter mais de 100 opções para escolherem seu representantes do poder legislativo.

Vão apresentar chapa de vereadores os seguintes partidos: PL, Republicanos, União Brasil, Federação (PT, PC do B e PV), Federação (PSDB e Cidadania), MDB, PSD, PRD, Podemos, DC,  Solidariedade E REDE Sustentabilidade. Levando-se em consideração que cada partido e federação tem o direito de lançar 10 candidaturas, termos sem dúvida um batalhão acima de 100 de candidatos à vereador, pedindo votos a partir do dia 15 de agosto.

A disputa por uma das 9 cadeiras no legislativo luverdense, promete ser tensa e acirrada pelo números de candidaturas. Aquele que tiver melhor estrutura de comunicação, serviços prestados a sociedade e boa reputadação, certamente sairá na frente na corrida eleitoral.

O município dá exemplo para o Brasil, com o número reduzido de vereadores. Lucas poderia de acordo com a lei, ter 17 cadeiras no legislativo, porém mantém o número mínimo de 9 cadeiras, reduzindo gastos e custos do legislativo.

Regulação das cotas de gênero na legislação eleitoral.

Nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal), a legislação eleitoral (art. 10, § 3º, da Lei das Eleicoes) determina que, pelo menos, 30% (trinta por cento) das candidaturas efetivamente lançadas por um partido político seja destinada ao gênero oposto ao da maioria.

Muita gente acha que esse percentual mínimo é, obrigatoriamente, destinado às mulheres. Porém, não é verdade. Apesar de ser, obviamente, uma medida de fomento à participação política feminina, a legislação diz que “cada partido político preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada gênero“.

Ou seja, não é possível lançar uma nominata de vereadores apenas com candidatas mulheres. Do total de indicados, se a maioria for de mulheres, pelo menos, 30% tem que ser de homens. Por isso também, não é possível que um partido indique apenas um candidato a vereador. Ele precisa indicar, pelo menos, dois, um homem e uma mulher.

Em Lucas do Rio Verde, cada partido poderá lançar 10 candidatos à vereador

Até 2020, os partidos teriam o direito de lançar de 150 a 200% do número de vagas da Câmara Municipal local. Se o município tem 9 vereadores como é o caso de Lucas do Rio Verde, então poderia lançar de 14 a 18 candidatos por cada legenda. Pela regra atual apenas 10 candidaturas em uma cidade que tenha 9 vereadores. Ou seja 9+1=10 candidatos.

Jornalista Valdecir Chagas

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