Depois do Laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT), que atestou que o engenheiro agrônomo Daniel Bennemann Frasson, agiu fora da realidade, com grave depressão e sintomas de síndrome do pânico.

Diante da revelação do exame psiquiatríco, o réu poderá ser considerado inimputável em razão de quadro depressivo. Ele é acusado de assassinar a facadas a esposa Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, em junho deste ano, na residência do casal em Lucas do Rio Verde. O crime causou repercussão nacional.

A vítima dormia ao seu lado quando recebeu as 16 facadas fatais. A filha também dividia a cama no momento e foi ferida com vários  golpes de faca. O processo estava suspenso, em função da instauração do procedimento de incidente de insanidade mental, para avaliar a condição psicológica do réu.

A reportagem  apurou que, o engenheiro permanece preso preventivamente e recebendo medicação na unidade em que está recolhido. Na prática, a inimputabilidade significa que o acusado não tinha a capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se autodeterminar no momento de sua prática. Agora, com o laudo, a Justiça deve prosseguir o processo para fase de instrução, com oitiva de testemunhas envolvidas no caso e do próprio réu. 

Conforme as provas colhidas e apresentadas ao longo do processo será decidido quais medidas devem ser aplicadas. Caberá ao juiz do caso decidir se o réu será pronunciado, ou seja, levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou não. O engenheiro pode ser inclusive submetido a medida de segurança, sanção penal aplicada a réus que cometeram crimes e ao ser considerados inimputáveis por doença mental ou outra razão não podem ser submetidos à pena comum. 

A reportagem  noticiou anteriormente que a defesa de Frasson havia ingressado com o incidente de insanidade mental, já que o investigado alegou “perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico”. 

O artigo 149 do Código do Processo Penal (CPP) cita que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal”, processo este que foi instaurado a pedido da defesa de Frasson.

Medida de Segurança

Quando  o juiz decreta a insanidade(inimputabilidade) de um paciente envolvido em um processo criminal, ele aplica uma medida de segurança, que pode ser a internação, ou tratamento laboratorial, dependendo da gravidade do crime e da avaliação médica.

A internação geralmente é reservada para casos de crimes mais graves, como é o caso de Daniel Frasson, que preveem pena de reslusão, ou quando há uma avaliação de preciculosidade que exige custódia.

O caso

Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, foi morta com 16 facadas, no dia 24 de junho, enquanto dormia. O crime ocorreu em Lucas do Rio Verde e o marido da vítima, Daniel Bennemann Frasson, 36, foi preso acusado pelo feminicídio. A filha do casal, uma menina de 7 anos, também foi esfaqueada, mas sobreviveu após dias internada na UTI, e hoje vive com a irmã mais velha.

No dia do crime, Daniel ainda tentou contra a própria vida. Ele foi encontrado no chão da casa, com sangramento na altura do coração, mas foi socorrido e levado ao hospital, sobrevivendo. Dias depois, o acusado recebeu alta hospitalar em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) e foi transferido ao Centro de Ressocialização de Sorriso