O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou o motorista Deocimar Silva da Guia a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por causar a morte do motociclista Célio Marcos de Oliveira, na estrada de Chapada dos Guimarães. O julgamento ocorreu na quinta-feira (25). Na ocasião, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da promotora de Justiça Élide Manzini de Campos.
Os jurados reconheceram que o réu praticou homicídio com dolo eventual, visto que ele assumiu o risco de matar ao dirigir sob o efeito de álcool, em alta velocidade e na contramão. Por outro lado, o acusado terminou absolvido das acusações de omissão de socorro e de fuga do local do acidente.
Na aplicação da sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou a suspensão do direito de dirigir do condenado pelo período de três anos. A magistrada também ordenou a execução imediata da pena, decretando a prisão de Deocimar para o início do cumprimento da reprimenda em regime fechado.
“A condenação a 16 anos de prisão demonstra que a sociedade não tolera condutas irresponsáveis no trânsito. Neste caso, o réu dirigia embriagado, em alta velocidade e assumiu o risco de causar uma tragédia, resultando na morte de um motociclista. O veredito do Tribunal do Júri reafirma que haverá responsabilização para quem coloca a vida de outras pessoas em risco. Além da resposta penal, a decisão tem um importante caráter educativo: dirigir sob efeito de álcool pode destruir famílias e levar a condenações severas”, argumentou a promotora de Justiça.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o acidente aconteceu em abril de 2021 na rodovia MT-251, que liga Cuiabá ao município de Chapada dos Guimarães. As investigações policiais apontaram que o réu conduzia um veículo Honda Civic a uma velocidade aproximada de 115 km/h quando invadiu a pista contrária.
O automóvel bateu de frente com a motocicleta pilotada por Célio Marcos de Oliveira. Devido à gravidade do impacto e dos ferimentos sofridos, a vítima não resistiu e faleceu ainda no local, antes que pudesse receber socorro médico.
