A arquidiocese de Cuiabá divulgou uma nota de repúdio, na noite desta segunda-feira (28), após a imagem de Nossa Senhora Aparecida, instalada junto à Cruz do Chilão, no bairro Santa Helena, em Cuiabá, ser encontrada quebrada. O caso teria ocorrido na noite da última sexta-feira (25).

Os autores do vandalismo ainda não foram identificados. De acordo com a arquidiocese, o espaço onde ocorreu o episódio “integra a memória religiosa, histórica e cultural da capital”. A instituição destacou que “a Cruz do Chilão é considerada um marco da religiosidade popular cuiabana e reúne elementos da tradição católica e da cultura dos povos de matriz africana”.

Na manifestação, a arquidiocese repudiou a vandalização da imagem e ressaltou que a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos são direitos assegurados pela Constituição Federal.

A instituição também afirmou que atos de “intolerância, discriminação e violência motivados por religião podem configurar crimes e devem ser apurados pelas autoridades competentes, com a responsabilização dos envolvidos”.

A nota destaca ainda a importância de Nossa Senhora Aparecida para os católicos. Padroeira do Brasil, ela é considerada pela Igreja Católica mãe protetora e intercessora. A arquidiocese lembrou que, durante outubro, paróquias e comunidades promovem celebrações e outras atividades em homenagem à santa, especialmente no próximo dia 12, feriado nacional.

“Repudiamos toda forma de intolerância religiosa, vandalismo e violência contra símbolos de fé”, declarou a arquidiocese. A instituição também defendeu “o diálogo, o respeito, a responsabilidade na comunicação e a busca pela verdade”, especialmente durante o período de sede vacante (cargo de arcebispo vago) vivido atualmente pela arquidiocese de Cuiabá.

Ao final, a instituição afirmou esperar que o episódio seja apurado pelas autoridades, com a identificação dos responsáveis. “Não à intolerância religiosa! Sim ao diálogo, à fraternidade e ao amor!”, concluiu a nota.

Padroeira do Brasil

 A proclamação de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, como Rainha Padroeira do Brasil, atendeu a um pedido formal feito pelos bispos brasileiros após o Congresso Mariano de 1929.

O Papa Pio XI, por meio de um decreto assinado em 16 de julho de 1930, conferiu o título que é reconhecido mundicalmente pela comunidade católica. Portanto, o ato não teve interferência política com votação no Congresso Nacional.

No âmbito civil do Brasil, o dia 12 de outubro foi declarado feriado nacional e consagrado à santa por meio da Lei nº 6.802/1980, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente João Batista de Oliveira Figueiredo.

O Congresso tem poder para Mudar o Título de Padroeira do Brasil ?

 Não. Por se tratar de um decreto do vaticano assinado pelo Papa Pio XI, os parlamentares brasileiros, não tem prerrogativas para legislarem sobre o assunto. 

Entretanto, o que pode ser mudado pelos congressistas brasileiros, é a exclusão do feriado do  dia 12 de outubro, data em que se comemora o dia da Santa Padroeira do Brasil.

Mas o assunto de vez em quando volta a cena política, por se tratar das divergências em opiniões religiosas entre a comunidade católica e evangêlica sobre o assunto.