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STF marca julgamento e pode rever prisão de Sérgio Ricardo e cinco investigados no TCE-MT

STF analisará recursos no dia 4 de dezembro, antes do julgamento previsto no STJ. Presidente afastado do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, e outros cinco investigados tentam reverter as prisões

Por: Portal JVC / FTN Brasil

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(Autor da imagem: Reprodução)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 4 de dezembro o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas dos seis investigados presos na Operação Tomada de Contas, que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 76 milhões dos cofres do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

A análise no Supremo ocorrerá antes do julgamento marcado para 16 de dezembro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando os ministros deverão reavaliar as prisões preventivas e as medidas cautelares impostas aos investigados.

Entre os presos está o presidente afastado do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. Também estão detidos Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Gustavo Fernandes da Silva, Adriangelo Antunes, Felipe José Glinke e Roseli Loss.

As defesas haviam apresentado pedidos de habeas corpus ao STF no mesmo dia das prisões, mas tiveram as solicitações liminares negadas por Toffoli. Posteriormente, recorreram por meio de agravos regimentais, que agora foram incluídos na pauta de julgamento.

A operação foi autorizada pelo ministro Og Fernandes, do STJ, e deflagrada pela Polícia Federal em 29 de outubro. Além das seis prisões preventivas, a ofensiva determinou o afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf, Alisson Alencar, José Carlos Novelli e Valter Albano da Silva.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro Og Fernandes detalhou a suposta divisão de tarefas do grupo investigado. Conforme os elementos reunidos pela Polícia Federal, a estrutura teria funções específicas de comando, articulação jurídica, movimentação financeira, conversão de recursos públicos em dinheiro vivo e transporte dos valores.

Sérgio Ricardo é apontado pelos investigadores como responsável pelo comando do esquema. Segundo a apuração, ele teria utilizado o cargo de ordenador de despesas para direcionar pagamentos a fornecedores selecionados, que supostamente devolviam parte dos valores recebidos.

A investigação também aponta que o conselheiro teria recebido aproximadamente R$ 15 milhões por meio de uma suposta folha paralela. O valor contrasta com os R$ 288.501,05 registrados oficialmente como rendimentos no Portal da Transparência.

Ainda conforme os levantamentos da PF, foram identificados 150 saques em dinheiro vinculados ao conselheiro, que somaram R$ 15.645.500.

Outros investigados também aparecem com movimentações milionárias. Grhegory Paiva teria movimentado R$ 32,3 milhões; Gustavo Fernandes, R$ 15,8 milhões; Felipe Glinke, R$ 9,9 milhões; Roseli Loss, R$ 3,5 milhões; e Adriangelo Antunes, aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Prisões

Sérgio Ricardo permanece custodiado no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Cuiabá. Roseli Loss está na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, enquanto os demais investigados estão no Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

Os dois julgamentos de dezembro representam novas etapas na disputa judicial pelas liberdades dos investigados. Até que haja decisão em sentido contrário, as prisões preventivas permanecem em vigor.

Jornalista Valdecir Chagas

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