O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) define nesta segunda-feira (19) a lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. O advogado de Lucas do Rio Verde Abel Sguarezzi, está na expectativa para ser ecolhido entre os três advogados, que serão encaminhados ao governador do Estado.
A entidade classe enviou, no fim do ano passado, a lista sêxtupla, formada por 3 advogadas mulheres e homens. Os mais votados formarão a lista tríplice para a livre escolha do governador Mauro Mendes (União).
Quatro Novos Desembargadores serão escolhidos do seguimento da magistratura
Na lista de magistrados o primeiro pelo critério de antiguidade é o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Ele, porém, concorre também nas quatro listas por merecimento e se for eleito por esse critério, deixará aberta a vaga de antiguidade para a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, a segunda mais antiga entre os atuais juízes.
Nas listas do critério de merecimento estão concorrendo um total de 41 juízes.
Na mesma oportunidade, os membros do Tribunal Pleno também definirão a lista tríplice para preenchimento da vaga ao cargo de desembargador da Corte destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. Após redução da lista em três nomes, caberá ao governador Mauro Mendes Mendes (União Brasil) escolher o representante.
A lista sêxtupla da OAB é composta pelos seguintes advogados: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Dinara de Arruda Oliveira, Helio Nishiyama, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, Flaviano Kleber Taques Figueiredo e Abel Sguarezi.
Depois da escolha da lista tríplece pelo Tribunal de Justiça, os três nomes serão apresentados ao Governador Mauro Mendes, que fará até a próxima quarta feira, a opção pelo nome do novo desembargador, oríundo da advocacia.
Posse
O Tribunal de Justiça definiu que na quarta (21.02), às 14h30, em local a ser informado, ocorrerá a solenidade de posse dos novos sete desembargadores – tanto dos magistrados que forem eleitos no dia 19 de fevereiro quanto do representante da OAB a ser nomeado pelo governador e do promotor de justiça Marcos Regenold Fernandes, escolhido no final de dezembro de 2023 para ocupar a cadeira destinada a membro oriundo do Ministério Público.