No protesto realizado pela população de Itanhangá na sexta-feira (26), no Pavilhão de festa da Igreja Católica, a Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja – MT), enviou delegados e assessores  para participar do evento.

O consultor da Aprosoja, Thiago Rocha, falou com os produtores durante a grande manifestação que lotou o pavilhão e garantiu que a entidade vai atuar em defesa dos produtores  contra o Incra, na retomada dos lotes do Assentamento Itanhangá.

A princípio ele apontou que, o processo administrativo  do órgão pode estar sendo atropelado e consquentemente, direitos individuais dos produtores, não estão sendo observados e  respeitados.

O consultor lembrou que, em 2023, foi aprovada a lei 14.757/23, que dispõem sobre hipóteses de extinção de cláusulas resolutivas.  “Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou uma resolução que orienta a criação de câmaras de conciliação  em caso de reintegração de posse. Segundo relatos dos produtores, essa câmara não foi criada, então falta um componente social para garantir segurança jurídica aos produtores”,  observou Rocha.

Audiência com o presidente Lula

Durante o tenso protesto que contou com a Coordenadora da Bancada federal, Cel Fernanda (PL), ficou definido que uma comitiva de produtores, lideranças de classes representativas, como Aprosoja e Sindicatos,  vão  manter contato com o presidente Lula nesta quarta-feira(31) quando ele estará em visita a Cuiabá.

Além dos deputados e senadores que compõem a bancada Federal de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes deverá liderar a reivindicação dos produtores rurais.

A justificativa é de que o assentamento  foi implantado em 1997. Já se passaram 27 anos, e as 1.149  famílias beneficiárias da Reforma Agrária ainda não possuem títulos definitivos de propriedades.  E agora, muitos delas, estão vivendo momentos derevolta e incertezas, correndo risco de perderem suas propriedades.

Aliás, seis deles, receberam na semana passada, a notificação para desocuparem seus lotes, depois de uma liminar concedida em favor do Incra pela vara da Justiça Federal de Diamantino.