A sociedade matogrossense está estarrecida com a contaminação da corrupção nas intituições matogrossenses e brasileiras. O TCE é um órgão vinculado ao poder legislativo do Estado é tem função primordial de julgar as contas do Estado, das Prefeituras, das Câmaras Municipais e das fundações e autarquias, dos municípios e do Estado.
A pergunta que não quer Calar nesse momento: Porque um conselheiro do TCE-MT, se envolver na “lama da corrupção” se cada conselheiro do TCE-MT, ganha até R$90 mil por mês? A resposta tem que ser explicada pela psiquiatria, porque um ser humano de alma consciênte e curada, jamais se envolveria em ato de corrupção com um previlegiado cargo, como é o caso de um Conselheiro do TCE-MT. Vultuoso salário, auxílios, reconhecimento pela função pública e social, e, com tudo isso, ainda submeter em risco de ter sua reputação manchada pelo resto da vida, envergonhado a família e toda sociedade, o ser humano como esse perfil, só pode ter problema de insanidade mental.
Para se tornar um Conselheiro, o candidato ao cargo deve cumprir rigorosos requisitos da Constituição Federal e passar por um processo de escolha que envolve critérios técnicos e principalmente indicação política.
Quem define as vagas ?
As 7 cadeiras do TCE-MT, são divididas em duas cotas especificas.
Cota da Assembleia Legislativa (4 vagas ). A escolha é feita direitamente pelos os deputados estaduais, como foi o caso de Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, que foi preso por corrupção. A escolha costuma recair sobre parlamentares mas pode contemplar qualqeur cidadão que atenda aos requisitos.
Cota do Governador do Estado (3 vagas). O Chefe do Executivo estadual faz as indicações respeitando umaordem de prioridades técnicas e de livre escolha regulada por lei:
1 vaga técnica reservada ao Ministério Público. Reservada a Auditores de Conselheiros do próprio TCE-MT.
1 uma vaga de livre escolha. Reservada ao Governador (com aprovação da Assembleia).
Requisitos
O candidato precisa ter mais de 35 anos e menos de 65 anos no momento da indicação. Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública. Comprovar mais de 10 anos de exercício de função pública ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos específicos.
O conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), está detido em uma sala de Estado-Maior, no Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Cuiabá. Ele é o único dos alvos presos na Operação Tomada de Contas que está na unidade. Preso preventivamente nessa quinta-feira (29), a suspeita é de que ele seria o responsável por liderar uma estrutura composta por operadores financeiros destinada à conversão, em dinheiro vivo, de valores retirados dos cofres da instituição.
Bope, em Cuiabá, onde o conselheiro Sérgio Ricardo (no detalhe) está preso preventivamente
Uma sala de Estado-Maior é uma unidade com quarto, banheiro, sala, janelas e sem grades. No entanto, a pessoa detida não pode sair do ambiente sem autorização, apenas em horários determinados, como para banho de sol e algumas visitas, como familiares e advogados.
Conforme apurado pelo com diferentes fontes da Polícia Militar, a sala de Estado-Maior do Bope onde o conselheiro está detido possui grades. Ele, no entanto, não se opôs às condições da acomodação e permanece no local.
Além disso, o local é climatizado com ar-condicionado e Sérgio Ricardo é alimentado com a refeição oferecida no batalhão. A família, no entanto, pode enviar alimentação de outros locais, com a devida fiscalização dos agentes.
A operação
Ao todo, cinco pessoas foram presas durante a Operação Tomada de Contas. Dos outros cinco presos na operação, os advogados Felipe José Glinke, Gustavo Fernandes da Silva e Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, foram levados ao Centro de Ressocialização Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande. Já Roseli Loss foi encaminhada à Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. A reportagem não conseguiu confirmar para onde foi levado Adriangelo Barros Antunes.
Nesta quinta, a PF cumpriu 26 mandados de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de sigilos e sequestro de bens, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alvos da investigação, os conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli, Alisson Alencar e Valter Albano foram afastados dos cargos.
Conforme a PF, a investigação apura indícios de utilização da suspensão de contratos administrativos como mecanismo de pressão sobre fornecedores e de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.
Também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores públicos e saques recorrentes em espécie, com possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências da instituição.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Cerca de 180 policiais federais foram às ruas para cumprir os mandados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Outro lado
O advogado Fernando Márcio Vareiro, que integra a defesa de Sérgio Ricardo, informou ao que os advogados ainda buscam acesso ao conteúdo completo da investigação da Operação Tomada de Contas e, por isso, não têm posicionamento oficial sobre o caso. Segundo ele, o advogado Saulo Gahyva ficará à frente da defesa do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Responsável pela defesa de Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, o advogado Vinicius Segatto também afirmou que precisa conhecer o teor da investigação antes de se manifestar.
As defesas dos demais alvos também foram procuradas, mas não responderam até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
Em nota, o TCE afirmou que vai adotar as providências necessárias ao cumprimento das determinações do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A instituição assegura aos servidores, aos órgãos públicos jurisdicionados e à sociedade mato-grossense o compromisso com a normalidade administrativa, a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades institucionais”, escreveu a instituição.
