O vereador e ex-prefeito de Cláudia, Vilmar Giachini, confirmou, confirmou nesta terça-feira (9), que foi alvo da operação Gemini, da Polícia Federal, ontem, e teve celular apreendido durante buscas feitas em sua residência, autorizadas pelo ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, em investigações da Polícia Federal e Procuradoria da República, que apuram supostas vendas de sentenças por parte do desembargador Dirceu dos Santos, também alvo da operação feita ontem, em Cuiabá.

Vilmar disse que prefere se manifestar através de seu advogado. Ele admitiu que tem contato político com o deputado Faissal Calil, apontado pela PF como braço operacional nas supostas vendas de sentenças e negou conhecer o desembargador.

O advogado Ricardo Huck, que defende Vilmar, disse ao Só Notícias, que foi solicitado acesso aos autos. “A única coisa que sabemos é que foi uma denúncia do presidente da Associação da Gleba Santo Expedito. Só que nós não temos acesso…” O advogado disse ainda que esse processo é de uma empresa ” da qual o Vilmar é procurador. É uma área que foi adquirida em 1985, foi feito projeto de manejo florestal, foi retirada essa madeira do projeto e, manejo florestal, é área que você não pode derrubar. É lei federal. E ter a posse dessa área é guardar essa área” e que a empresa “está preservando essa área. Em 2006, esse pessoal da Gleba Santo Expedito invadiu essa área, nós conseguimos liminar (reintegração de posse) e em 2011 eles invadiram essa área de novo. Pedimos revigoramento da liminar e, infelizmente o Tribunal de Justiça, não concedeu. Daí eles destruíram toda uma área de manejo, o processo foi tramitando, teve uma decisão de primeiro grau, que infelizmente nós perdemos. Recorremos e o Tribunal de Justiça reformou essa decisão sob a ótica de manejo florestal a posse do manejo é diferente de uma área de agricultura e pastagem”. “Houve a decisão em que foi revertido com a reintegração da área e o processo ainda não foi reintegrado em razão daquela decisão do STF, que tem que passar por uma comissão e estamos aguardando. E houve essa denúncia que não tivemos acesso”.

Huck acrescentou que houve buscas na casa de Vilmar “não encontraram nada como não existe nada e estamos aguardando agora para saber o motivo dessa situação”.

Na medida cautelar inominada, autorizada pelo ministro, “segundo consta da representação, a apuração teve origem em notícia encaminhada à Procuradoria da República no Município de Rondonópolis pelo presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, em Cláudia, noticiando o suposto pagamento de R$ 1.000.000,00 para favorecimento da empresa I. M. S. A. nos autos do processo de reintegração de posse” n. 0022107-20.2009.8.11.0041.”. “Conforme relatado, a ação possessória havia sido julgada improcedente em primeiro grau, com manutenção da posse em favor das famílias assentadas, mas o recurso de apelação interposto pela parte vencida teria sido redistribuído, após sucessivos expedientes processuais, à relatoria de D. dos S (desembargador Dirceu dos Santos) que, em segundo grau, proferiu decisão favorável aos interesses da empresa. A autoridade policial sustenta que a distribuição do recurso teria ocorrido em descompasso com as regras de prevenção e de competência interna do Tribunal de Justiça, especialmente porque os recursos anteriores relacionados ao mesmo conflito agrário vinham sendo distribuídos às Câmaras de Direito Público e Coletivo. Aponta, ainda, que F. J. C. F., ex-assessor do gabinete de D. dos S. e posteriormente advogado habilitado nos autos da ação possessória, teria atuado como articulador estratégico para o direcionamento do feito ao magistrado investigado”, consta, no despacho do ministro, que autorizou os mandados de buscas e apreensões.

No despacho, o ministro aponta que o desembargador, o deputado Faissal Calil (que também teve buscas em sua residência), “além de outros agentes públicos e privados que teriam atuado na intermediação, ocultação, dissimulação e circulação de valores oriundos de suposta comercialização de decisões judiciais”.

O despacho aponta outros casos de supostas vendas de decisões judiciais onde são investigados o deputado estadual Faissal Calil, um advogado em Cuiabá, empresários e outras pessoas. Na cautelar inominada, constam iniciais dos nomes dos investigados.

Outro lado

O deputado Faissal Calil se pronunciou, ontem, e negou as acusações de ser o braço operacional no esquema de venda de sentenças.

O desembargador Dirceu dos Santos ainda não se manifestou.