A Justiça determinou, nessa quinta-feira (12), a soltura do jovem de 22 anos que havia sido preso durante o velório da própria mãe, em Confresa, e do irmão dele, de 16 anos, apreendido por suspeita de sequestrar e agredir o padrasto Lourival Lucena Pinto Filho, considerado o principal suspeito do feminicídio de Gabia Socorro da Silva.

Segundo a Justiça, a prisão do filho mais velho foi considerada ilegal porque o suspeito não estava em situação de flagrante quando foi detido, na terça-feira (10).

Já o filho adolescente de Gabia, que havia sido apreendido na mesma ocasião que o irmão, também foi liberado. A juíza responsável pela Vara da Infância e Juventude considerou que a apreensão foi legal, mas decidiu liberar o menor por entender que não havia requisitos para a internação provisória.

De acordo com o processo, o suposto sequestro e agressão teria ocorrido na madrugada do dia 10. No entanto, o jovem só foi localizado pela Polícia Militar cerca de 20 horas depois, por volta das 13h45 do dia seguinte, durante o velório da mãe em uma funerária do município.

Na decisão, o juiz avaliou que não houve prisão no momento do crime nem perseguição contínua logo após os fatos. Conforme o entendimento, o suspeito foi encontrado apenas após diligências e levantamento de informações feitos pela polícia, o que não caracteriza flagrante previsto na legislação.

Por esse motivo, a Justiça determinou o relaxamento da prisão do jovem. Segundo a Justiça, a decisão levou em conta o fato de o adolescente não possuir registros anteriores de atos infracionais. Assim, ele responderá ao procedimento em liberdade.

Quem é o suspeito?

Lourival, apontado como principal suspeito pelo feminicídio de Gabia, já havia sido preso anteriormente por agredi-la em um caso de violência doméstica, segundo a Polícia Civil.

A polícia tenta localizar o homem e trabalha com a hipótese de que ele possa ter sido morto após ser sequestrado pelos filhos da vítima.

O histórico de violência entre o casal já havia sido registrado pela polícia. Em um dos casos, o suspeito foi preso em flagrante após a vítima relatar que foi agredida durante a madrugada. Na ocasião, ela decidiu renunciar ao pedido de medidas protetivas e o homem foi liberado após audiência de custódia.

Entenda o caso
 
Gabia foi atingida por pelo menos três golpes de faca na região do abdômen, conforme análise preliminar da perícia. A polícia informou que o filho adolescente foi quem encontrou a mãe morta dentro de casa.

Segundo a investigação, após descobrirem a morte da mãe, três filhos de Gabia foram até a casa do suspeito, onde ele foi agredido. Em seguida, os jovens colocaram o homem em uma motocicleta e o levaram do local. Desde então, ele não foi mais visto.

O pai do suspeito contou à polícia que ouviu dos jovens a ameaça de que eles matariam o homem. A última vez que ele foi visto foi na casa do pai, que fica a poucos metros da casa onde a vítima foi encontrada morta.

Durante as investigações, o adolescente de 16 anos foi apreendido e o irmão dele, de 22, foi preso pela Polícia Militar durante o velório da mãe, em Confresa. Os dois são suspeitos de envolvimento no sequestro do padrasto.

O aplicativo ‘SOS Mulher MT’ é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio dele a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva.

O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.

Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.