Mais de 500 pessoas do Projeto de Asentamentos Itanhangá/Tapurah, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (7), com o superintendente  do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Joel Machado de Azevedo, para discutir a regularização dos lotes que não estão em demanda judicial.

A reunião que contou com a presença de lideraças políticas e comunitárias do município, foi considerada altamente positiva. Joel anunciou que nos próximos dias, realizará um mutirão de vistoria nas propriedades rurais e os lotes sem restrições, serão colocado em ordem para emissão de títulos definitivos, dentro do prazo de 30 a 60 dias,  após a vistoria do órgão.

Avaliação do Incra

• Durante a reunião, o superintendente destacou pontos fundamentais do processo, entre eles:
• Lotes em andamento: 630 estão mais próximos da titulação.
• Enquanto que 234 ainda passarão por verificação de perfil;
• Documentação e vistorias: foi reforçada a importância de manter o RG atualizado e a atenção às vistorias programadas para as próximas semanas;
• Lotes judicializados: o INCRA informou que haverá vistorias em 20 lotes com pendências judiciais e pediu a colaboração dos moradores para evitar o uso de força policial.

Um grande aparato de segurança foi mobilizado para garantir a segurança durante a permanência dos funcionários da autarquia federal. O clima foi considerado tranquilo e os assentados receberam a notícia com muita expectativa, uma vez que eles aguardam a regularização há quae três décadas.

Projeto de Assentamentos Itaqnhangá completa 30 anos

O assentamento Itanhangá foi criado pelo Incra em 1995, no município de  Itanhangá/Tapurah, a cerca de 400 quilômetros de distância da capital de Mato Grosso, Cuiabá. Trata-se de um dos maiores assentamento do país, com área de 115.035 hectares e capacidade para 1.149 famílias. 

Em 2021, os relatórios dos inquéritos policiais elaborados pela Polícia Federal a partir de operações na região remetidos ao Incra mostraram que o assentamento Itanhangá é alvo de sistemático e articulado mecanismo de apropriação indevida de terras públicas, violência contra assentados, ameaça, expulsão e reconcentração de lotes.

Desde então o Incra vem trabalhando pela reintegração do lotes, respaldado por decisões judiciais que concederam prazo para desocupação voluntária dos lotes ocupados irregularmente, mas que não foram obedecidos.