Lucas do Rio Verde - Outubro 5, 2024

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Loteamento clandestino cresce às margens do Rio Verde

Mesmo sem habite-se da Prefeitura, as construções seguem em ritmo acelerado

Por: Portal JVC / Valdecir Chagas

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(Autor da imagem: Portal JVC)

O poder de polícia da Prefeitura Municipal  de Lucas do Rio Verde, não foi capaz de conter  a implantação e o crescimento de um loteamento clandestino,  que se formou às margens do Rio Verde nos últimos ano.

A área de propriedade particular fica localizada em uma parte baixa e alagadiça  da cidade. O poder público considerada inadequada para habitação e instalações de estabelecimentos comerciais.

Mesmo  fora da lei e sem hábite-se, documento indispensável, para constução de residências e prédios comerciais, o local se transformou em um bairro clandestino e habitado.  A rede de energia elétrica chegou no local e as  construções de residências, depósitos de lixos e de sucatas e até mesmo instalações comerciais, só aumentam nosultimos anos..

Parece que o proprietário não vem acompanhando as enchentes que estão vitimando pessoas em vários estados brasileiros. Por outro lado, a prefeitura alega que foi acionado o Poder judiciário e aguarda atentamente o julgamento do caso. Mas uma coisa é certa, o loteamento clandestino ja causou um enorme problema social para Lucas do Rio Verde.

Área embargada pela Justiça da Comarca

Em agosto de 2022, atendendo o requerimento de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, a  Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde, deferiu liminar e determinou  manutenção do embargo administrativo  do empreendimento, “loteamento e chácaras”,  bem como a imediata suspensão das vendas  e veiculação de propaganda dos lotes.

O poder judiciário estabeleceu  que o município realize auto de constatação quanto a situação atual do empreendimento e que proceda com o acompanhamento do empreendimento e que os proprietários apresentem a relação de eventuais vendas de lotes da área em questão, no prazo de 30 dias.

O juiz decretou a indisponbilidade da área, objeto do loteamento Rural da Ação Civil Pública (ACP), Movida pelo Ministério Público da Comarca de Lucas do rio Verde.

Ocupação Macucos

No passado, a área dos Macucos, hoje Colina Verde, era um grande problema para a Administração Municipal.  Em 2004, quando choveu cerca de  100 milimitros de um dia para outro, o local foi alagado.  Muitas famílias  que moravam as margens do Rio Verde foram retidas as pressas.

Na gestão do prefeito Marino Fraz, foi construído o loteamento Setti Fuggi. Ele se preocupou  com a ocupação irregular e os riscos iminente em que os moradores estavam submetidos. 

Marino destinou cerca de 70 unidades para os moradores da região dos macucos, pois entendia ele, que o local além de impróprio para habitação ainda colocava em risco a vida dos moradores. 

Jornalista Valdecir Chagas

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