As desembargadoras Marilsen Addario e Maria Helena Póvoas se declararam suspeitas para continuar o julgamento iniciado pelo desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho sobre uma disputa por imóveis rurais em Guiratinga e Rondonópolis (334 e 220 km de Cuiabá, respectivamente). As suspeições foram declaradas nesta segunda (16) e terça (17). Além delas, a juíza Tatiane Colombo, convocada para atuar no lugar de Moraes, também declinou do caso.
Moraes foi afastado, juntamente com João Ferreira Filho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é suspeito de envolvimento com a venda de decisões judiciais e ligação com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023.
Além disso, o advogado Carlos Naves, que representa o espólio de Almindo Alves Mariano, ajuizou uma ação contra o desembargador, acusando-o de receber vantagens financeiras para julgar com parcialidade uma disputa por duas áreas rurais, de 224 e 10,8 hectares. O dinheiro viria do produtor rural Luciano Polimeno.
Em primeira instância, a sentença foi favorável ao espólio, mas Sebastião, relator do recurso, anulou a decisão alegando cerceamento de defesa. Ele posteriormente revogou sua própria decisão e adiou o julgamento diversas vezes, justificando reexames ou encaminhamentos para conciliação.
A reclamação disciplinar também relata que Polimeno tentou subornar o advogado do espólio em maio de 2024, alegando ter “acertado” o resultado com desembargadores da Segunda Câmara. Polimeno teria mencionado que Sebastião retirava o processo da pauta em troca de dinheiro e ameaçou Naves.
Naves gravou uma reunião com o desembargador, na qual Sebastião negou as acusações, mas não tomou nenhuma ação concreta, reforçando suspeitas sobre sua parcialidade. Polimeno, ao descobrir a gravação, ameaçou Naves, dizendo já conhecer o resultado do julgamento por ter “comprado” os desembargadores.
Mais vendas de sentenças
Além deste caso, o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, está analisando dois processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após uma denúncia de quebra de imparcialidade contra três desembargadores — Marilsen Andrade Addario, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Sebastião e João já estão afastados, suspeitos de envolvimento em venda de sentenças.
Os processos envolvem a venda de uma fazenda em Luciara (1.160 km de Cuiabá), no valor de R$ 80 milhões. O advogado Igor Xavier Homar denunciou o caso ao CNJ, alegando conluio entre os desembargadores e favorecimento a outro advogado, Marcelo Souza de Barros, que teria atuado como lobista de sentença.
