A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) instituiu um grupo de acompanhamento e fiscalização do sistema prisional do estado, neste sábado (25).
De acordo com a presidente da OAB-MT Gisela Cardoso, o objetivo é acompanhar as ações, ocorrências e desdobramentos relacionados ao sistema prisional, devido às últimas apreensões nas unidades prisionais, especialmente na Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá.
De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), além das apreensões, essas operações reforçam a disciplina, restringem a comunicação ilícita dos reeducandos com o ambiente externo e previnem crimes orquestrados de dentro dos presídios.
O grupo de fiscalização é formado pelo conselheiro estadual da OAB-MT, Rodrigo Marinho, pelos presidentes das Comissões de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi, do Sistema Prisional, Matheus Cezar, e pelo presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Pedro Neto, sob a coordenação do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
Outras apreensões
Em dezembro de 2024, 21 celulares foram apreendidos na PCE. Entre outubro e novembro, mais de 270 celulares foram aprendidos nas celas da penitenciária.
Somente em outubro, mais de 180 celulares foram apreendidos em duas semanas, dentro da PCE. Durante o ano de 2024, houve ainda, casos em que mais de 50 aparelhos foram arremessados por cima do muro da penitenciária e 30 celulares que estavam escondidos em motor de um caminhão, que entrava PCE, foram apreendidos.
Em novembro, durante a apreensão de 86 celulares, somente em uma das celas, foram encontrados 32 aparelhos, o que, segundo a polícia, levantou suspeita de que o local era utilizado como uma espécie de assistência técnica para a unidade.