Secretária adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Caroline Campos Dobes Conturbia Neves, não compareceu para depor na sede da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (6), conforme esperado. Ela foi afastada do cargo por decisão judicial e alvo de busca e apreensão na Operação Panaceia, que investiga desvio de verbas em Cáceres.

Reportagem  esteve na sede da PF, mas foi informada que Caroline não compareceu. Segundo o relato, o marido teria ligado e avisado que ela não poderia ir até o prédio. Agora, ela vai depor em uma nova data ainda não divulgada.

O envolvimento de Caroline ainda não está claro. Sabe-se que, além dela, o diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Nogueira, também foi alvo. Onair foi afastado do cargo e está preso de forma temporária. Essa não é a primeira vez que Caroline é alvo de operação policial.

Na Operação Espelhos, foi citada como a “Mulher da SES” pelo Ministério Público (MPE) por “favorecer empresas integrantes do grupo criminoso, contratando-as com preço acima do praticado no mercado” durante a pandemia da covid-19.  

Na época da Operação Espelhos, Segundo o MPMT, foi constatado que a secretária adjunta agiu no interesse da organização em pelo menos sete processos licitatórios, com valor global de R$ 43.455.495,96, contrariando, inclusive, pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.  

A Justiça de Mato Grosso rejeitou a denúncia contra Caroline duas vezes. Em fevereiro, juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, esclareceu que ainda não há elementos suficientes para identificar a participação de Caroline no esquema criminoso.  

‘Faz-se necessário salientar que não há nenhuma maneira de inferir – ao menos não com base no acervo probatório produzido até o momento – quem poderia ser a tal ‘mulher da SES-MT’, não havendo nos autos trechos de conversas diretas entre qualquer destes e Caroline que reafirmassem a tese acusatória no sentido de que a acusada fornecia ilegalmente informações internas aos membros da Organização criminosa’, defendeu o Jean Garcia.  

Operação Panaceia

A PF apura associação criminosa que resultou no desvio de verba. O esquema foi descoberto durante auditoria da CGU que apontou as irregularidades nas contratações do hospital.   

As fraudes tiveram início durante a pandemia de COVID-19, quando servidores públicos e agentes privados se associaram para direcionar recursos da saúde a um grupo fechado de empresas, cujos sócios possuem ligação entre si, prejudicando a participação de outros interessados.  

Antes mesmo da assinatura dos contratos, a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) emitiu parecer alertando as irregularidades aos servidores públicos envolvidos, mas as contratações prosseguiram normalmente.  

A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024, com maior concentração no período de pandemia.  

De acordo com a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), o Hospital Regional de Cáceres atua como referência para 23 municípios, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes. 

Outro lado

Em nota, a SES-MT “informa que ainda não foi notificada do processo, não tendo acesso ao inteiro teor das acusações contra os servidores públicos. Contudo, está à disposição das autoridades, cumprirá com a decisão judicial assim que intimida e tomará todas as medidas cabíveis que o caso requer”.