O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou o grave estado de saúde do liberal.

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março, tratando uma pneumonia bacteriana. O benefício passará a valer assim que ele receber alta médica.

Conforme o despacho de Moraes, a prisão domiciliar terá um prazo inicial de 90 dias. Após esse período, o ministro realizará uma nova análise, podendo solicitar uma perícia médica oficial para decidir sobre a manutenção ou não do benefício.

Entre as medidas cautelares impostas, Bolsonaro deverá: utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento em tempo real;

permanecer sob vigilância da Polícia Militar, que fará a segurança da residência para evitar risco de fuga.

Condenação

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela condenação no processo da “trama golpista”. Até a sua internação, ele estava detido no 19° Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília.

Vale lembrar que, em novembro do ano passado, Bolsonaro já havia sido alvo de polêmicas envolvendo o monitoramento eletrônico após uma tentativa de violação do equipamento, o que resultou em sua prisão na época.