A primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (11).
Segundo o documento, os eleitores do novo município poderão ir às urnas no dia 6 de outubro de 2024, para o primeiro turno. A Câmara de Boa Esperança do Norte deve contar com 9 vereadores para o período 2025/2028.
Mesmo que 80% do novo município pertença a Nova Ubiratã, Boa Esperança do Norte pertence à 43ª Zona Eleitoral do estado, com sede em Sorriso, a qual ficará responsável pelos respectivos atos eleitorais.
Boa Esperança do Norte nasce forte economicamente
Segundo o Subprefeito de Boa Esperança do Norte, Calebe Francio, o distrito já funciona com uma dinâmica de município, e que Sorriso ficará responsável pela administração até o resultado das eleições.
“A administração da cidade será mantida, até 31 de dezembro de 2024, pelo “município mãe”, como vem sendo todos os investimentos que a gente recebe por parte de Sorriso”, explicou Francio, que aproveitou para reconhecer o apoio incondicional do Prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
Ele explicou a nossa reportagem que já está sendo feito um levantamento geral da estrutura e das demandas do município,que terá uma área agricultável de mais de 350 mil hectateres de terra e o novo município deverá se destacar entre as 40 melhores municípios em economia de Mato Grosso.
Graças a boa reputação e aos relevantes serviços prestados ao Distrito ao longo dos anos, o Empresário e Agricultor Calebe Francio, poderá ser candidato único à prefeito, na 1ª Eleição de Boa Esperança do Norte. A proposta vem sendo defendida por lideranças do Agro, do comércio e religiosas.
Atualmente Calebe, está filiado no MDB, partido que deu total respaldo para a criação do município do novo município. Prá se ter uma idéia, o projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, teve como autor , o então saudoso deputado Estadual Nico Baracat, que era filiado no MDB. Depois, com a demanda judicial, no Supremo Tribunal Federal(SFF), o MDB foi o autor da Ação de Descomprimento de preceito Fundamental (ADPF), que garantiu a constitucionalidade da Lei, aprovada pela Assembleia que criou o município.
Onde devo votar?
O colégio eleitoral será constituído pelos eleitores e eleitoras regularmente inscritos no município até 08 de maio de 2024, nos seguintes locais de votação:
Escola Municipal Boa Esperança, atualmente pertencente ao distrito de Boa Esperança do Norte, município de Sorriso;
Escola Municipal Água Limpa, atualmente pertencente ao distrito de Água Limpa, município de Nova Ubiratã;
Escola Municipal Professora Vera Lúcia Schmidt, atualmente pertencente ao distrito de Piratininga, município de Nova Ubiratã.
A alteração dos registros no Cadastro Eleitoral será feita pela Justiça Eleitoral, de forma automática.
Quem pode se candidatar?
Qualquer cidadão ou cidadã poderá se candidatar nos cargos eletivos, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.
Para concorrer a algum cargo eletivo, a pessoa deverá ter domicílio eleitoral no município pelo prazo de seis meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo, conforme prevê a Lei nº 9.504, de 1997, art. 9º.
Os partidos
Poderá participar das eleições do município de Boa Esperança do Norte o partido político que:
Tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes da data do pleito;
Tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT;
A federação que, até seis meses antes da data do pleito, tenha registrado seu estatuto no TSE, desde que conte com ao menos um partido político que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado seu registro no TRE-MT.
O novo município
Boa Esperança do Norte foi criado, mas não instalado, pela Lei nº 7.264, de 29 de março de 2000. Naquele mesmo ano, por unanimidade, acompanhando o voto do desembargador Flávio Bertin, o TRE acolheu decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que declarou, em Mandado de Segurança, inconstitucional a lei de criação do município de Boa Esperança do Norte.
A decisão implicou no cancelamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador, uma vez que Boa Esperança do Norte voltou à condição de distrito do município de Sorriso.
Depois de 23 anos de briga judicial, Boa Esperança do Norte se tornou oficialmente um município de Mato Grosso depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023.
O que tem em Boa Esperança do Norte?
A região conta com uma população estimada de 7 a 10 mil habitantes, além de ser grande produtor de grãos, mais de 700 mil toneladas em uma área área territorial aproximada em 280 mil hectares.
Segundo um levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o novo município conta com cerca de 400 empresas, entre microempresas, MEIs e grandes empresas.
O distrito de Boa Esperança do Norte conta hoje com somente uma Unidade de Saúde. Com a emancipação, duas unidades de saúde de Nova Ubiratã devem passar a ser de Boa Esperança do Norte.
